O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já cortou 53 mil benefícios por incapacidade até julho deste ano, antes, portanto, do pente-fino que será iniciado neste mês pelo instituto.
No início do ano, o órgão apresentou ao Ministério do Orçamento um plano para reduzir despesas obrigatórias. Para isso, assumiu o compromisso de revisar 500 mil auxílios-doença e 700 mil aposentadorias por invalidez que estavam sendo pagos há mais de três anos, segundo relatório do Ministério da Transparência.
Até julho deste ano, essa revisão resultou no cancelamento de 46 mil auxílios-doença e 7.000 aposentadorias, totalizando 53 mil benefícios cessados. A economia gerada com esses cortes é de R$ 916 milhões ao ano.
O relatório indica que a quantidade de beneficiários excluídos da folha de pagamentos só não avançou mais depressa porque o INSS não tem médicos peritos suficientes.
O instituto levaria quatro anos apenas para concluir a revisão dos auxílios, considerando o seu atual quadro de profissionais.
A abertura de concursos públicos foi solicitada, mas a crise das contas públicas impede contratações.
A solução encontrada pelo governo para acelerar esse trabalho foi autorizar, em julho deste ano, a criação de um pente-fino feito em esquema de mutirão: a medida provisória 739/16 estabeleceu que os peritos ganharão um bônus de R$ 60 por benefício revisado.
Aposentadorias e auxílios cancelados
>> Até julho deste ano, o INSS já cortou 53 mil auxílios-doenças e aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos
>> Os cortes ocorreram antes mesmo do pente-fino anunciado pelo governo, após um acordo entre o INSS e o Ministério do Planejamento para economizar
Veja as doenças que trazem mais risco de perder o auxílio
>> Relatório do governo considera que algumas doenças não geram incapacidade ou não necessitam de afastamento maior do que 15 dias
>> Quem tem uma dessas doenças e está há meses recebendo o auxílio pode ter mais chance de perder a renda mensal
Doenças que não geram incapacidade, segundo o governo:
•Obesidade
•Retardo mental leve e moderado
•Cisto no ovário
•Lipomatose (tumor benigno de gordura sob a pele)
•Incompetência cervical (incapacidade de suportar o peso da gravidez)
•Lipodistrofia (má distribuição da gordura no corpo devido ao HIV e uso de antirretrovirais)
•Gastrite
Doenças que geram afastamento inferior a 15 dias:
•Dores nas costas
•Inflamação nos tendões
•Traumatismos múltiplos
•Hérnia de disco
•Contusão no joelho
•Dores nos membros
O que fazer para não perder o auxílio
O segurado precisa comprovar que está doente. As principais orientações para esses segurados são:
1. Mantenha acompanhamento médico periódico
2. Tenha laudos e exames médicos atualizados
3. Peça ao médico para descrever a incapacidade e o tempo de afastamento
4. Quando convocado pelo INSS, compareça à perícia
Pente-fino
>> Para acelerar as revisões, o governo aprovou um pente-fino nos benefícios
>> Auxílios ou aposentadoria por invalidez com mais de dois anos serão reavaliados
>> Os beneficiários serão chamados para perícias nos postos da Previdência Social
Quem vai ser chamado
>> 530 mil segurados com auxílio-doença
>> 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade
Os primeiros da fila
>> 75 mil beneficiários de auxílios-doença com até 39 anos serão os primeiros a serem examinados
>>Desse total, 13 mil moram no Estado de São Paulo e já começaram a ser chamados
Quem vai escapar
>> Aposentados por invalidez com mais de 60 anos não passarão por perícia
>> Quem passou por revisão nos últimos dois anos deverá escapar do pente-fino
O que fazer
>> Se receber uma carta do INSS, o beneficiário deverá agendar a perícia pela central 135
>> O prazo para atender o chamado será de 5 dias úteis. Quem não responder poderá perder o benefício
Resultado da perícia
>> O segurado saberá se teve o benefício cortado no dia seguinte à perícia
>>Para isso, ele poderá ligar para o 135
>>A informação também estará no site: www.inss.gov.br,www.inss.gov.br, no link “Consulta de situação de benefício”
Fontes: Medida Provisória 739/2016, advogado Rômulo Saraiva, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 59 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controles
21/9/2016
Fonte- http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/09/1815273-inss-ja-cortou-46-mil-auxilios-doenca-neste-ano-antes-de-iniciar-pente-fino.shtml
