Ronaldo Nogueira prestigia abertura do evento em São Paulo nesta segunda-feira (19).
“O sentimento de justiça não pode ser só uma expectativa, mas sim uma realidade,” enfatizou na manhã desta segunda-feira (19) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em São Paulo. O ministro participou da abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista e ressaltou que “a iniciativa deve ter o apoio e o reconhecimento de toda a sociedade brasileira”.
Promovida pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana de Execução Trabalhista ocorre em 24 Tribunais do Trabalho do país até 23 de setembro. O evento visa solucionar processos trabalhistas com dívidas em fase de execução, quando há condenação, mas onde o devedor não cumpre a decisão judicial.
Para o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, a iniciativa “mostra o quanto representa na vida de cada um que bate às portas da Justiça, a efetividade da execução”. O ministro ressaltou que “três milhões de processos, estão nessa fase atualmente.”
Já a presidente do TRT-2, desembargadora Silvia Devonald, entende que “o evento tem grande significado, não só pelo conteúdo, mas por trazer solução para vários processos”. A desembargadora mencionou o Caso Vasp, que teve ações abertas contra a empresa há mais de 20 anos.
No TRT da 2ª Região existem cerca de 360 mil processos em fase de execução e para reduzir ainda mais esse estoque, todas as 217 varas trabalhistas e os três Centros de Solução de Conflitos da capital, realizarão pautas específicas para essas ações. Para a edição deste ano em São Paulo, foram inscritos 6.429 processos.
Caso Vasp – A entrega de alvarás a credores da extinta companhia aérea Vasp, marca a Semana da Execução Trabalhista em São Paulo, simbolizando para as famílias, o desfecho de um longo caminho na busca por justiça. Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista haverá a expedição de novos alvarás para ex-trabalhadores da Vasp e familiares que somarão R$ 70 milhões. Ao final do caso, serão pagos cerca de R$ 406 milhões, que encerrarão mais de 9 mil processos trabalhistas em todo o país.
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