O eSocial, plataforma que unifica e harmoniza as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias das empresas, deve entrar em funcionamento em setembro deste ano. Para facilitar a adaptação do setor contábil e dos empresários brasileiros, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), em parceria com a Receita Federal, o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, desenvolveu o portal “Árvore do Conhecimento”.
Na página, são disponibilizados vídeos que orientam empresas e o setor contábil em geral sobre o uso da nova ferramenta.
O conteúdo é apresentado por especialistas e explica de forma sucinta e didática as funções, os benefícios e as mudanças que serão trazidas pelo eSocial na obtenção de informações fiscais. Segundo o diretor de Educação e Cultura da Fenacon, Helio Cezar Donin Junior, o objetivo é promover a adaptação ao sistema.
“Acreditamos que o trabalho de aproximadamente 800 mil profissionais de recursos humanos e contabilidade serão afetados pelo eSocial no Brasil. Nossa intenção é difundir conhecimento e fazer com que as informações cheguem ao público que vai estar direta ou indiretamente envolvido no processo.” O projeto eSocial deve entrar em vigor em duas fases. A primeira está prevista para ser iniciada em setembro e vai atingir as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões. Os demais empreendimentos serão incluídos somente em janeiro de 2017, caso o prazo não seja alterado. “Pode haver prorrogação, porque ocorreram atrasos nos testes conduzidos pela Receita Federal para validação das estruturas. Mesmo assim, optamos por incentivar desde já a familiarização com o eSocial”, explica Donin Junior.
JC Contabilidade – De que maneira surgiu a ideia de fazer um portal educativo sobre o eSocial?
Helio Cezar Donin Junior – Durante todos os trabalhos da Fenacon no Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial, e em conversas com a Receita Federal, percebemos a necessidade de levar essas informações para os profissionais envolvidos e para toda a sociedade. Assim, a equipe da RFB sugeriu um portal com vídeos sobre o assunto, o que prontamente foi aceito pela Fenacon, em 2014. Em 2015, iniciamos o projeto, com montagem de estúdio para gravação, além de toda infraestrutura necessária. E o resultado foi esse, um portal simples de usar e aberto ao público em geral.
Contabilidade – Quem será mais afetado pela entrada em vigor do eSocial?
Donin Junior – O eSocial afeta toda relação trabalhista, com ou sem vínculo empregatício. Portanto, de alguma forma, afeta as empresas e todos os trabalhadores brasileiros, além dos órgãos públicos.
Contabilidade – Como são definidos os assuntos abordados nos vídeos?
Donin Junior – Os assuntos são definidos em conjunto pela Fenacon, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Caixa. Fizemos um vídeo para cada tipo de registro do eSocial, além de vídeos explicativos e de conscientização sobre sua operação e a necessidade da mudança de cultura do empresário e dos trabalhadores.
Contabilidade – A ideia é que o portal continue sendo abastecido com materiais até a entrada em vigor do eSocial ou vá além de setembro?
Donin Junior – A ideia do portal é ser permanente. Estamos constantemente escutando a sociedade para saber quais são as dúvidas mais comuns, a fim de produzir novos vídeos. É importante observar que, diante do sucesso da iniciativa, o portal abordará outras obrigações acessórias federais. Isso já está em fase de produção.
Contabilidade – Quantos acessos vocês já tiveram?
Donin Junior – Ficamos muito felizes e surpresos com o volume de acessos. Somente na semana de lançamento do portal tivemos mais de 15.000 acessos de mais de 12.000 pessoas diferentes. Inclusive, houve acessos em mais de 18 países, além do Brasil. Porém, como o portal é totalmente aberto, não temos informações sobre o perfil dos visitantes.
Contabilidade – O prazo para adequação completa ao eSocial está se aproximando, o que você indica que os empresários e contadores que ainda não estão completamente de acordo e por dentro da ferramenta façam nos próximos meses?
Donin Junior – Já temos informação sobre a prorrogação, mas não será muito longa. O planejamento e a programação de implantação com antecedência feita por um profissional competente são fatores primordiais para a adequação correta e tranquila ao eSocial. Deixar para última hora, dada a sua complexidade, é um risco muito grande para a empresa e para os profissionais envolvidos.
15/6/2016
Fonte- Jornal do Comércio – RS – http://www.fenacon.org.br/noticias/portal-de-videos-da-fenacon-orienta-sobre-o-esocial-734/