A proposta do governo Dilma Rousseff de instituir a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre doações e heranças teria impacto sobre um grupo restrito de contribuintes. Dados da Receita Federal mostram que, em 2014, somente 736 pessoas físicas declararam ter obtido rendimentos com doações e heranças em montantes acima de R$ 5 milhões. Esse número representa apenas 0,23% do total de contribuintes que declararam esse tipo de rendimento naquele ano – 318,1 mil pessoas físicas.
Para compensar a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, a equipe econômica anunciou, na semana passada, que vai encaminhar ao Congresso a instituição de uma cobrança de IR sobre heranças e doações com alíquotas que variam de zero a 25% dependendo do valor recebido pelo beneficiário.
Heranças de até R$ 5 milhões teriam alíquota zero. Para valores entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, o percentual seria de 15%. Para valores acima de R$ 10 milhões até R$ 20 milhões, alíquota subiria para 20%. Já quando a quantia herdada superasse R$ 20 milhões, o imposto ficaria em 25%.
No caso de doações, valores de até R$ 1 milhão teriam alíquota zero. Quando o montante ficasse acima de R$ 1 milhão até R$ 2 milhões, a alíquota seria de 15%. Quando o valor ficasse entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, o percentual subiria para 20%. Quando a doação superasse R$ 3 milhões, a alíquota seria de 25%. A estimativa de arrecadação com essa medida em 2017 é de R$ 1,06 bilhão no caso das heranças e R$ 494 milhões nas doações.
Os dados da Receita mostram que a maioria dos declarantes de doações a heranças recebeu até R$ 50 mil. Esse grupo somou 188.909 pessoas físicas, o que representa 59,39% do total, que, juntos, declararam ter rendimentos de R$ 5,4 bilhões. Já o grupo dos 736 mais ricos, declarou rendimentos de R$ 11 bilhões.
No seleto grupo de pessoas físicas que receberam doações e heranças acima de R$ 20 milhões estão 106 contribuintes. Juntos, eles obtiveram rendimentos de R$ 5,5 bilhões com essas operações.
10/5/2016.
