STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória
A 3ª turma do STJ fixou na manhã desta terça-feira, 26, precedente em caso de usucapião sobre a ampliação do conceito de... Read More
Imposto de Renda 2019: veja os gastos que podem diminuir o imposto a pagar ou aumentar a restituição
Para ter abatidos estes gastos, contribuinte tem de optar pelo modelo completo da declaração e tomar cuidado com o preenchimento dos dados.... Read More
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma
Nas ações que envolvem o direito à saúde, a natureza personalíssima do pedido principal (que postula o cumprimento de uma obrigação de... Read More
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da... Read More
Receita investe em serviços eletrônicos para reduzir tempo de atendimento
José Humberto Valentino Vieira: “A intenção é ficar com os serviços mais simples no atendimento presencial” A Receita Federal decidiu investir em... Read More
Laércio insere na nova Lei de Licitações pontos em favor do setor de serviços
O deputado federal Laércio Oliveira se reuniu com o deputado Augusto Coutinho, relator de Plenário do PL 1.292/95, que trata da atualização... Read More
Reforma trabalhista: Juíza concede justiça gratuita a empresa que comprovou insuficiência de recursos
Com amparo na lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a juíza Júnia Márcia Marra Turra, da Vara do Trabalho de Araçuaí, concedeu... Read More
ABC encolhe e pode virar região símbolo da desindustrialização no país
Nascido como ponto de passagem entre São Paulo e o litoral, o grupo de cidades que forma o ABC transformou-se em um... Read More
Alterada legislação sobre comprovação de vida e renovação de senhas para aposentados e pensionistas do INSS
Os segurados da Previdência Social que recebem benefícios por meio de cartão magnético, conta-corrente e conta-poupança devem realizar, anualmente, a comprovação de... Read More
INSS: mais de 850 mil benefícios podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram
Instituto informou que 2,179 milhões de beneficiários ainda não comprovaram vida e, por isso, são passíveis ao bloqueio do pagamento Dos três... Read More