Governo adia implantação da nova carteira de identidade para 2020
Pela regulamentação original, prevista no Decreto 9.278/2018, a implantação do novo modelo deveria ocorrer já a partir de 1º de março deste... Read More
Isenção fiscal a quem emprega no ABC é pouco usada
Tratada pelos prefeitos do ABC no primeiro ano do mandato deles como arma para diminuir o desemprego, a proposta de isenção fiscal... Read More
REFORMA PREVIDENCIÁRIA – PEC/2019 – COMENTÁRIOS
O Governo encaminhou à Câmara dos Deputados, no dia 20 de fevereiro, a proposta de Reforma Previdenciária, que foi registrada como PEC... Read More
STJ definirá se é lícito banco investir em ativo sem autorização prévia de correntista
Votação em recurso relatado pelo ministro Salomão está empatada. A 4ª turma do STJ debate no âmbito de um recurso especial se... Read More
Reforma da Previdência pode alterar Processo Civil
Juiz e professor Fernando Gajardoni vê como positivas propostas de alteração de competência. Recém-chegada ao Congresso, a PEC da reforma da Previdência... Read More
Processo eletrônico: CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação... Read More