Maioria dos juízes não vê importância em uso de redes sociais para comunicação processual
Pesquisa realizada pela AMB revelou este e outros dados relativos a modernização do Judiciário. Uma pesquisa nacional realizada pela AMB – Associação... Read More
Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou nota explicando que advogados e empregadores devem atentar para o uso de... Read More
Falta de intimação do MP para atuar como fiscal da lei em ação de sua autoria pode gerar nulidade
A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pessoalmente... Read More
Mais de 40% de ações trabalhistas foram resolvidas por acordo em 2018
Judiciário recebeu quase 400 mil ações, e perto de 200 mil não exigiram julgamento. Indenizações superaram R$ 2 bilhões De quase 400... Read More
Previdência: governo quer ajustar arestas para dar segurança a investidores
Em entrevista ao jornal Financial Times, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que a matéria seja aprovada dentro de cinco meses.... Read More
Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados
Empresas optantes pelo Simples Nacional devem finalizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,... Read More
OAB de São Paulo atualiza tabela de honorários, que chegam a R$ 25 mil
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou a tabela de honorários atualizada para este ano. Os valores vão de... Read More
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudências, diz pesquisa
Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil... Read More
Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo... Read More
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que,... Read More