STJ majora honorários advocatícios para R$ 80 mil em ação de R$ 1,7 mi
No caso, o relator, ministro Raul Araújo, pontuou que, anteriormente, o colegiado partiu da premissa equivocada de que...
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli...
Ligações de telefone fixo para celulares vão ficar mais baratas
Os novos valores devem ser aplicados a partir de 25 de fevereiro