É inaplicável prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade
Decisão se deu por maioria na sessão desta quarta-feira, no STF
STF corrige ementa de acórdão sobre degravação integral de interceptação telefônica
Assim, os ministros refizeram o texto para a seguinte redação...
Corte Especial do STJ desafeta recurso sobre capitalização de juros e Tabela Price
O recurso foi afetado em 2015 para tramitar pelo rito dos repetitivos para que o STJ pudesse analisar a legalidade do emprego da tabela Price...
CNJ- Assinador PJe Office substitui plugin Java
Usuários da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) não serão afetados pela mais recente atualização do Java...