2ª Seção do STJ é competente para julgar serviços de telefonia, diz Corte Especial
No caso, são analisados atraso do pagamento de serviço e abuso de cláusulas contratuais...
Quem compartilha foto vazada por WhatsApp comete crime, afirma advogado
O advogado Luiz Augusto Filizzola D Urso, especialista em Cibercrimes e Coordenador do Curso de Direito Digital da FMU, afirma que...
Novo modelo de aposentadoria exigirá que trabalhador poupe mais
Na iniciativa privada, será preciso fazer contribuição adicional de até...
Justiça manda INSS incluir auxílio-doença nas aposentadorias por idade
Para ser aproveitado na carência, o período de afastamento por doença precisa estar intercalado com contribuições
Fevereiro Roxo traz alerta sobre Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus
Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus são três condições bem diferentes entre si, mas apresentam um ponto em comum: são incuráveis. Portanto, todas devem ser identificadas nos estágios iniciais...
Dias Toffoli destaca centralidade do CNJ na busca da paz social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá como peça-chave do Poder Judiciário na busca da pacificação dos conflitos da sociedade. Na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que...
