Empresa consegue anular multa por erro de agente de trânsito
Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou
Medida provisória combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência
O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), altera regras de concessão de benefícios...
Layout do arquivo Rais ano-base 2018 está disponível
Dentre as novidades, podemos relacionar a inclusão das inscrições CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física e CNO...
eSocial: Publicada Resolução CGeS aprovando a versão 2.5.01 do Manual de Orientação
DOU de 17/01/2019. Resolução CGeS nº 21, de 28 de dezembro de 2018. Conheça a íntegra
Liberado o envio de eventos ao eSocial com publicação de Portaria do Ministério da Economia
Com isso, já está liberado o envio de eventos de remuneração (S-1200) para o eSocial...
Portaria nº 9, de 15 de Janeiro de 2019
DOU de 16/1/2019. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS
Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019
Portaria nº 9 do Ministério da Economia. DOU de 16/1/2019
Norma do Fisco trata de responsabilidade de sócios
A RFB divulgou novos procedimentos que os auditores fiscais devem adotar ao apontar a responsabilidade de sócios e diretores de empresas...
Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2019
Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais. Confira o calendário
Instrução Normativa RFB nº 1.862, de 27 de Dezembro de 2018
DOU de 28/12/2018. Dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil