Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus para devedor de pensão alimentícia...
Sped – Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28
Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial
O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo
Cadastro Positivo de empresas será modificado
O Programa Nos Conformes, do governo paulista, será regulamentado em fevereiro de 2019. O critério que considerava o perfil dos...
Câmara aprova urgência de projeto que endurece lei de execução penal
Proposta barra visita íntima e prevê isolamento em cela individual por até 720 dias