Efeito do cadastro positivo para conter inadimplência não é consenso
O Banco Central calcula que na composição das taxas de juros, o custo da inadimplência responde pela maior parte (38,27%)
Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário...
Licença especial para gestante em situação de risco é aprovada na Comissão de Seguridade
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial de até 15 dias caso ela ou o feto estejam em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico
Mensagens no WhatsApp poderão ser apagadas na segunda-feira
Risco é para telefones com sistema Android, o mais usado em aparelhos da marca Samsung
Trabalho intermitente ganha adesão após a reforma trabalhista
Os setores de comércio e serviços são os que mais aderiram aos contratos intermitentes; Magazine Luiza, por exemplo, empregou 5 mil funcionários nesse regime
Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ
Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários
Ao acolher pedido da União, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apontou que a decisão impacta direito de interesse coletivo relacionado à ordem e à economia públicas, uma vez que implica alteração da programação orçamentária para 2018