Justiça do Trabalho de São Paulo participa da 13ª Semana Nacional da Conciliação
No TRT da 2ª Região, o mutirão deve promover mais de 2 mil sessões de conciliação
Bolsonaro sugere reforma gradual da Previdência
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deu sinais claros, em duas entrevistas ontem, de que sua visão para a reforma da Previdência é de um ajuste gradual que passa pelo respeito aos contratos...
Serviços voltam a crescer em outubro e criam empregos pela 1ª vez em 3 anos e meio, mostra PMI
Índice avançou a 50,5 em outubro de 46,4 ante verificado em setembro
Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição
Ministro Dias Toffoli ressaltou a necessidade de alterações no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e de mudanças tributárias e fiscais no Seminário “30 anos da Constituição Federal – Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 anos”, realizado em Brasília (DF)
Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação
Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta
PEC da Reforma Tributária ouve Receita Federal e Ipea
A reforma tributária está em discussão no Congresso desde 2003
Quais são os benefícios do e-Social e por que é importante se preparar?
O e-Social é uma plataforma eletrônica que visa a coletar informações de cunho trabalhista e previdenciário decorrentes da relação de trabalho entre a empresa e o trabalhador, com ou sem vínculo empregatício
Juízes destacam eficácia do BacenJud na execução de sentenças
Os magistrados brasileiros têm reconhecido a praticidade e a redução do tempo de tramitação do processo como os principais atrativos do sistema BacenJud
Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um particular que foi incluído no polo passivo de ação de reparação de danos após a demandante reconhecer que o primeiro citado...
Direito do consumidor: contratos verbais são considerados pela Justiça
Contratos verbais são considerados pelo direito...
