Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
Conheça a decisão da Quarta Turma
Instrução Normativa nº 7, de 20 de Setembro de 2018
DOU de 24/9/2018. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ
Segundo o acórdão, os ministros entenderam que...
Empresas devem se atentar à negativação
São Paulo editou lei que prevê a obrigação de uma comunicação por escrito ao consumidor
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que...
15 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços
A 11ª Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental ocorreu no dia 15 de setembro em dez cidades, simultaneamente...Confira abaixo como foi realizada a Ação Nacional Febrac - Limpeza Ambiental e o Ato de Cidadania em cada Estado
FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta
Data-limite para contestações é 30 de novembro
Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor
Em Minas Gerais, a Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de um trabalhador que reivindicava o pagamento de salário substituição de uma empresa no ramo de locação de guindastes e gruas...
Saiba como fazer portabilidade de conta salário; pedidos já são 350 mil
Bancos têm 10 dias úteis para processar a solicitação de transferência
