Planos econômicos: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS
Discutiu-se, no processo, a aplicação do parágrafo único do art. 741 do CPC. STF negou provimento a RE da CEF
TST aplica julgamento do STF sobre terceirização
O TST começou a aplicar o entendimento do STF que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento
Nota Técnica n. 09/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas...
AREsp: Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 746.775 e manteve o entendimento de que o recorrente deve...
Leilões judiciais públicos são oportunidades de bons negócios
Maioria das alienações é feita por meio eletrônico
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
Conheça a decisão da Terceira Turma
Copom mantém taxa Selic em 6,50% a.a.
A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações...
Agravo de instrumento- CPC/15: Para Maria Thereza, rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo
A ministra divergiu da relatora Nancy, para quem o rol é de taxatividade mitigada