STJ adia processo que trata dos critérios para honorários de sucumbência
O processo, relatado pelo desembargador convocado Lázaro Guimarães, trata da interpretação do art. 85 do CPC/15
Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial
Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível
eSocial/Sped – Orientações sobre acesso à DCTFWeb
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal
Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto
Com a mudança anunciada na última reunião do Comitê Gestor do BacenJud, em 5 de setembro, as possibilidades de bloqueio judicial para garantir a efetividade das execuções serão consideravelmente ampliadas
Receita alerta sobre mensagem de página não confiável
Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode...