STF revê garantia do fiador em contratos de aluguel
Uma decisão do STF põe em xeque a garantia do fiador no contrato de aluguel. A Primeira Turma decidiu que, mesmo com...
Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou uma administradora de consórcios a indenizar em R$ 50 mil por danos morais um empresário...
Reforma trabalhista destrava e agiliza julgamentos de ações
O número de ações trabalhistas pendentes de julgamento —o estoque de processos represados ao longo dos anos— despencou após seis meses de vigência da reforma trabalhista e voltou ao patamar de 2014
Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
A ferramenta possibilita o acesso ao resultado de pesquisas de temas jurídicos de maior destaque no tribunal, organizadas por ramos do direito
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária
O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade "demais débitos", termina no dia...
Cartilha de aspiradores da Abralimp ajuda usuários a escolher a melhor opção
A cartilha “Aspiradores: uma ferramenta eficiente na limpeza profissional” acaba de ser lançada pela Associação Brasileira de Limpeza Profissional (Abralimp). O conteúdo é direcionado aos usuários da limpeza de ambientes institucionais
Esclarecendo as principais dúvidas da EFD-Reinf
A EFD-Reinf teve a sua primeira entrega finalizada no dia 15 de Junho para as empresas do primeiro grupo. Entretanto o envio da EFD-Reinf nessa primeira entrega para algumas empresas foi trabalhoso por conta de instabilidades no webservice, e por conta de dúvidas que surgiram em outras questões técnicas para essa declaração. Por isso nesse artigo foram levantadas as principais soluções a dúvidas
