TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
Instrução Normativa 41/2018
OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol...
Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral no eSocial
Com a proximidade da obrigatoriedade do eSocial para as empresas do segundo grupo, o número de consultas em lote para fins de Qualificação Cadastral cresceu de forma significativa. Por esse motivo, a aplicação...
Pagamento de honorário em caso de derrota só vale para ação posterior à reforma, diz TST
Plenário da corte deu aval à decisão da comissão criada para analisar a nova legislação
eSocial – Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06
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CBCGAL debate os impactos da reforma trabalhista nas negociações sindicais
A CBCGAL convidou a doutora em Direito e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) da 1ª Região, Vólia Bomfim, para falar sobre as principais alterações...