TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social
A 8ª turma excluiu condenação de grupo hospitalar a reintegrar e indenizar auxiliar de enfermagem que alegou dispensa discriminatória
A denunciação da lide e as regras de proteção do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a denunciação da lide em processos de consumo é vedada porque poderia implicar maior dilação probatória, gerando a produção de provas talvez inúteis para o deslinde da questão principal, de interesse do consumidor. No entanto, conforme a interpretação do STJ, essa vedação foi pensada pelo legislador para beneficiar o consumidor, ou seja, deve ser...
Recuperação judicial não basta para gerar responsabilidade tributária de sócio
Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem início nesta segunda-feira
A quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira (21) e vai até sexta (25)...Saiba como está a distribuição das sessões de conciliação neste ano pelos Cejuscs-JT do TRT-2
