Solução de Consulta 4ª Região Fiscal nº 4017, de 08/05/2018
DOU de 9/5/2018. Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins...
Empresas precisam de certificados digitais para a entrega do eSocial
A transmissão desses dados pode ser feita por meio de Certificado Digital do tipo A1 ou A3
TRT-2 regulamenta cobrança de custas processuais
O novo documento, que altera o Provimento GP nº 01/2008, define prazos, limites de valores, procedimentos para intimação, entre outras regras
SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal
Da mesma forma que Peduzzi, o ministro Cláudio Brandão ressaltou que o fabricante de calçados foi contratado e trabalhou por quase um ano para a Alpargatas. Brandão descartou qualquer possibilidade de tarifação para o caso
SPED-ECD 2018: Maio tem entrega da Escrituração Contábil Digital
A ECD é parte integrante do projeto SPED, que tem por objetivo a substituição da escrituração tradicional feita em papel pela escrituração transmitida via arquivo
OAB vai ao CJF reclamar de regra sobre levantamento de honorários
A OAB contesta o Provimento CNJ 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários advocatícios. As normas determinam que...