As dez novidades em contabilidade tributária que afetarão as empresas
Segue abaixo as principais alterações das regras na contabilidade tributária que podem gerar disputas judiciais ou criar novas obrigações acessórias que afetam empresas de grande porte, incomodam as médias e pequenas, chegando até mesmo em pessoas físicas...
Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual
A Terceira Turma do STJ considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de título de crédito extrajudicial...
Alterações na EFD-Contribuições
Será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas...
Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção
Conheça a decisão do Superior Tribunal de Justiça
STJ divulga jurisprudência sobre violência doméstica e execução de alimentos
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 621 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.O primeiro aborda a violência contra a mulher praticada no âmbito doméstico e familiar. Para o relator do recurso, ministro...