Turmas do STJ divergem sobre repasse de dados sigilosos pela Receita ao MP
Ao julgar um Habeas Corpus que discutia o tema nesta terça-feira (20/3), a 6ª Turma... conheça a decisão
CNJ anula decisão que havia restringido prerrogativas da advocacia
No dia 6 de março, os conselheiros mantiveram norma que restringe acesso de advogados a balcões de secretarias do Tribunal de Justiça do Maranhão
Impostos deixam a Páscoa mais amarga
Do preço pago por um ovo de chocolate, 38,53% correspondem a impostos
Relator propõe manter 20 setores da economia em projeto que reduz desoneração
Mesmo que a matéria seja aprovada com celeridade na Câmara e no Senado, é preciso que se cumpra a chamada noventena
Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube
Eficiência: com processo digital, pedido é decidido em menos de 24 horas
Decisão envolve cumprimento de sentença