Pedidos de falências caem 19,8% nos 12 meses até fevereiro
Levantamento aponta que pedidos de recuperação judicial subiram 7,9%
Trabalhador que tentou enganar juiz e perito pagará multa por litigância de má-fé
Ao analisar o caso na 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Sérgio Silveira Mourão identificou no trabalhador um comportamento fora do comum...
Relator propõe correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação
Sete projetos (PL 6094/13 e apensados) em discussão na Câmara propõem diversas espécies de atualizações e até novas deduções na tabela do imposto de renda que não é corrigida desde 2015
A definição do conceito de insumo para os PIS/COFINS no STJ
Embora o acordão, ainda não publicado, deva ser decisivo para nos trazer os detalhes de julgamento tão complexo, já é possível pressupor que há pelo menos duas questões que podem/devem gerar discussões futuras
Corte Especial do STJ julgará penhora de valores da caderneta de poupança
Os ministros mais antigos do tribunal devem sedimentar a matéria