Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ
A Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos que facilitem o acesso dos usuários às principais decisões da corte. O conteúdo...
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
A tese foi fixada pela Terceira Seção do STJ ao julgar recursos especiais repetitivos...
1ª Turma do TST aplica IPCA para correção monetária de dívidas trabalhistas
É a primeira decisão de órgão fracionário do TST que reconhece a inconstitucionalidade do uso da TR para correção de dívidas trabalhistas
STJ define termo inicial da correção monetária para ressarcimento de tributo
Prazo começa a contar a partir de...
Caged: emprego formal tem o melhor janeiro desde 2012
Com pouco menos de três meses de reforma trabalhista, contratos de jornada parcial ou intermitente foram responsáveis por quase 4 mil vagas