Quais são os grupos que não devem tomar a vacina da febre amarela – e como podem se proteger
O Brasil vive o maior surto de febre amarela silvestre das últimas décadas
Concessão automática de Justiça gratuita só alcança empresa falida, diz TRT-6
A Justiça gratuita não é um benefício concedido automaticamente a empresas em recuperação judicial, apenas às companhias com falência decretada...
TJSP – Fraude em contrato de financiamento gera o dever de indenizar
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou instituição financeira a pagar indenização por fraude em contratos de financiamento e inscrição indevida do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito...
Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que reconheceu a prescrição da cobrança da Certidão de Execução Fiscal...
INSS não pode cobrar carência de auxílio-doença para grávidas de alto risco
Conheça a decisão do TRF-4
