Bancos vão pagar até R$ 5 mil à vista a poupadores de planos econômicos
Representantes dos poupadores e dos bancos fecharam, na noite desta segunda-feira (11), os últimos detalhes do acordo
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido o processo sem resolução de mérito por considerar que faltava legitimidade ativa ao beneficiário do plano de saúde coletivo
AGU protocola hoje no STF acordo sobre planos econômicos
Acordo foi anunciado no fim de novembro e deve envolver mais de R$ 10 bi em indenizações
STJ altera novamente regras para defesa oral
Ministros aprovaram emenda regimental que garante a inscrição para defesa oral até o início da sessão de julgamento
TJSP – Comunicado SPI nº 70/2017 dispõe sobre o peticionamento eletrônico inicial
Comunicado SPI nº 70/2017 (Processo CPA nº 2017/065835)