Comissão do Senado aprova Estatuto da Segurança Privada
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 11, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (SCD 6/2016).
O projeto originalmente estabelecia um piso salarial nacional para os vigilantes...
Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário
O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em incidente de assunção de competência que discute a garantia provisória de emprego à gestante contratada no regime de trabalho temporário...
CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra
Matéria ainda será analisada pelo plenário da Câmara