Governo vai ampliar de novo prazo de adesão ao Refis
O governo vai editar uma nova medida provisória estendendo o prazo de adesão ao Refis, que seria encerrado nesta sexta-feira (29)
Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral
Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado
Relator fixa requisitos para fornecimento de remédios fora de lista do SUS; pedido de vista suspende julgamento
Em julgamento iniciado nesta quarta-feira (27) pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves apresentou voto no sentido de que constitui obrigação do poder público fornecer medicamentos indispensáveis...
Segunda Seção reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (27) que não mais serão julgados na condição de recursos repetitivos os dois recursos especiais que discutem o ressarcimento de poupadores que sofreram expurgos da correção monetária no Plano...
Serviço de Protocolo Integrado do TRT-2 será extinto em novembro
O Serviço de Protocolo Integrado do TRT-SP será descontinuado a partir de 17 de novembro deste ano. Com isso, ficará...