Tabela de Cálculo de Contribuição 2017
Tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes a partir de 01 de janeiro de 2017. Confira aqui...
Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada
O entendimento foi reafirmado pela Corte Especial...
Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos
Esse é o tempo de vida esperado para quem nasceu em 2015. Para nascidos em 2014, era de 75,2 anos
Resolução n. 214 TST, de 28-11-2016
Conheça a alteração na Súmula sobre o adicional de periculosidade...
Presidente da Febrac recebe homenagem da AEPS
A AEPS é uma sociedade civil, constituída pelas empresas de limpeza e conservação, de segurança e vigilância, locação de mão-de-obra ...
União pode incluir ICMS e ISS na base de cálculo de PIS, COFINS e CPRB
Para embasar a decisão, o desembargador federal Luiz Antonio Soares, relator do caso, pontuou que tanto o ICMS quanto o ISS são repassados ao consumidor, ou seja...
Publicada resolução do CSJT que fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças
Com as novas diretrizes, o juiz do trabalho terá o prazo de 60 dias para expedir a sentença sobre determinado caso, prazo que será contado depois de...
Plenário rejeita pedido de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5 feito pela OAB
Por maioria de votos, o Plenário do STF rejeitou o pedido de cancelamento da Súmula Vinculante (SV) 5, segundo a qual “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ...
Justiça do Trabalho não pode ordenar ao INSS contagem de tempo de serviço
A Advocacia-Geral da União derrubou decisão da Justiça do Trabalho que obrigava o INSS a contar o tempo de serviço de uma segurada para concessão de benefício previdenciário
