Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito
Plano de saúde pode aumentar mensalidade por faixa etária
Decisão em repetitivo é da 2ª seção da Corte Superior
Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito
A incidência do imposto ocorrerá quando os créditos cedidos não precisarem estar corporificados em títulos de créditos, como duplicatas, notas promissórias, contratos...