CCJ aprova correção do valor de contribuição sindical de autônomos
Aprovado pela Câmara, o texto retornará ao Senado...
Plano de recuperação vale para todos os credores, não apenas para quem o aprovou
O recurso foi proposto por três empresas em recuperação judicial. Conheça a decisão do STJ
STJ discute criação de centro de mediação e plenário virtual
Professor Ivar Hartmann: "Judicializar nem sempre é bom para as partes"
Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta
Na ação trabalhista, a empresa, uma pedreira, juntamente com o ex-empregado, pretendiam a homologação judicial de acordo que eles já tinham assinado, relativo aos...
Tribunal libera pagamento a credor de empresa falida
Uma empresa obteve o direito à restituição de valores referentes a bens vendidos para uma companhia falida sem ter que entrar na lista de credores. Na decisão, os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) levaram em consideração o fato de...
Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia
Projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) abre três novas possibilidades para o trabalhador sacar o FGTS
TRF-3ª promove eliminação de precatórios concluídos
As partes interessadas que desejem preservar os documentos devem...
1ª VT da Zona Leste realiza teleaudiência inédita no TRT-SP
O recurso está disponível nos três Fóruns: Ruy Barbosa, Zona...
Nova versão do PJe já está disponível no TRT-2
Com isso, a Justiça do Trabalho se torna o primeiro segmento do judiciário a utilizar as novas ferramentas e melhorias. Dentre elas, estão incrementos para...
