IR – Pessoa Jurídica- Veja quais são os blocos que compõem a ECF
Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações, conforme relação a seguir...
Projeto estabelece que infração de trânsito seja notificada por meio eletrônico
Proprietários de veículos automotores deverão ser informados em tempo real, por e-mail ou mensagem de texto para celular, de infrações de trânsito cometidas por eles ou por outros condutores
CNJ – Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento
Segundo o Colégio Notarial, é significativa a quantidade de testamentos, tanto públicos quanto cerrados, que não são respeitados pela falta de conhecimento sobre sua existência
AASP e TRF-3 assinam acordo para incentivar o uso do PJe na Justiça Federal
A presidente do TRF-3 tem a expectativa de que a assinatura do acordo aprimore o uso do PJe na Justiça Federal pelos advogados
Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp
Ao deferir a liminar, o presidente do STF observou que a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) dispõe que a disciplina do uso da internet no Brasil tem como um dos princípios...