Notícias - Seac ABC

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PIS-COFINS

Proposta para PIS/Cofins manterá forma de cobrança dos serviços, diz secretário

STJ

STJ divulga teses sobre Habeas Corpus coletivo e princípio da insignificância

Ref. trab.

Por que ações trabalhistas viraram um pesadelo para muita gente

STJ

Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita

Ref. trab.

Comissão da MP que altera reforma trabalhista decide audiências na quarta

Rendimento maior do FGTS está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos

Novo cadastro positivo será votado em abril

STJ

STJ retoma julgamento de caso em que advogado cobra ambas as partes

Rodrigo Maia pretende votar nesta semana a urgência para projeto que altera desoneração da folha

OAB

OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia, decide juiz federal

STJ

Corte vai decidir sobre admissão de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC

STJ

Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto

TRT-15

Contribuição sindical é imposto e não poderia ser alterada por lei ordinária, entende TRT 15 ao permitir cobrança

PIS-COFINS

ICMS e ISS podem sair da base do PIS/Cofins

ISS

Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

EFD-REINF

EFD-Reinf – Versão 1.3.01 dos leiautes

INSS

INSS- Portaria n° 15, de 16 de Janeiro de 2018

CARF

Boa ideia de funcionário não pode ser tributada

Processual

Aplicativo para consulta processual está disponível em todos os TRTs

eSocial

Obrigações tributárias demandam planejamento

STF

ICMS x PIS/Cofins: a repercussão geral

Impostos

Sistemas eletrônicos exigem mais horas para pagamento de impostos

PIS-COFINS

Equipe econômica teme que Congresso mude projeto do PIS/Cofins

TRT-SC

Empresa não comete má-fé por desistir de pedido para depoimento

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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