5ª VT/São Bernardo homologa acordo fechado via WhatsApp
Na semana passada, após a audiência de instrução, adiantei os termos da sentença para as partes e sugeri a criação de um grupo no WhatsApp para que iniciássemos as tratativas da conciliação", contou o juiz do trabalho...
Para Terceira Turma, dano moral à pessoa jurídica exige prova
A Terceira Turma do STJ afastou ocorrência de dano moral em ação movida por uma empresa contra o Banco do Nordeste, pelo excesso de encargos cobrados em execução de títulos extrajudiciais
Empresas ganharão com nova regra de Eireli
Especialistas apontam que companhias perderão menos tempo graças ao fim da insegurança que permeava a criação por pessoa jurídica de categoria empresarial constituída de apenas um sócio
STJ moderniza tramitação de processos originários e distribui 80% no mesmo dia do protocolo
A competência originária do STJ está descrita no inciso...
PIS / COFINS – Receita esclarece que não é permitido retirar o ICMS da base de cálculo das contribuições
Confira o que diz a Receita Federal sobre a Decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Impugnação de crédito não impede fim da recuperação judicial
Conheça a decisão da 2ª Vara de Falências de São Paulo
Versão antiga do portal e-SAJ ficará disponível até 1º de maio
Após essa data, peticionamento será feito na nova versão
Relator da PEC da Previdência não pretende mudar idade mínima para aposentadoria
Arthur Maia esteve nesta segunda-feira (3) no Palácio do Planalto conversando com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base do governo sobre a reforma. O deputado disse que deve concluir o relatório até...
Calculadora de prazos passa a contabilizar suspensões processuais
A nova funcionalidade, que está no pacote gratuito da ferramenta e foi lançada na última quinta-feira (30/3), abrange todos os tribunais...
Direito tributário em destaque na Pesquisa Pronta
Dois temas sobre direito tributário foram destacados – a aferição de liquidez e certeza de Certidão de Dívida Ativa (CDA) em sede de recurso especial e a possibilidade de citação ou intimação, por edital, de decisão em processo administrativo fiscal
