Liberadas regras para início dos empréstimos consignados com uso do FGTS
Agora, bancos e empresas já podem firmar convênios para começar a oferecer a nova linha de crédito
Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências...
Novas regras para acesso ao Conectividade Social
Empresas com pelo menos 4 funcionários deverão utilizar o sistema através de certificado digital
Pauta de julgamentos do Plenário em abril tem 28 temas de repercussão geral
Pautados para o dia 19/04 estão o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 579431 e 870947, nos quais se discute o índice de correção e juros moratórios aplicados à dívida da fazenda pública...
Empreenda Fácil começa a funcionar na capital paulista em 5 de maio
A partir do dia 5 de maio, o tempo de abertura de empresas na capital paulista será reduzido de 101 para sete dias...
Ferramenta de pesquisa por advogado no DEJT é disponibilizada
Pesquisa Personalizada para Advogados – PPA. Esse é o nome da nova ferramenta de busca de processos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho... veja como acessá-la
Secretaria de Dissídios Coletivos altera Precedente Normativo nº 23
Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas da norma coletiva, o infrator pagará multa de...
Efeito da terceirização deve ser lento
A avaliação é que a nova lei deve dar mais segurança para as empresas que contratam serviços de apoio...
Governo quer permitir contratação por hora de aposentados
O governo deve permitir que aposentados sejam contratados por hora, sem o custo de pagar... conheça o Projeto de lei que criará o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado
Comissão amplia estabilidade para mulher em licença-maternidade
Conheça a proposta que recebeu parecer favorável do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE)
