Transição de aposentadoria pode começar perto de 40 anos, diz relator
Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores que estejam incluídos na transição, diminuindo a idade de 50 anos para em torno de 40 anos...
Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa
No caso, conforme verificado pela magistrada, a empresa apresentou documentos que comprovaram não só a aplicação de penas anteriores à reclamante, de advertência e suspensão, como também a instauração de sindicância para apuração do ato de falsificação...
Carf se debruça em provas para admitir créditos de Cofins
Nos últimos sete anos, o tribunal administrativo construiu entendimento no sentido de que apenas insumos essenciais geram créditos de PIS/Cofins. Mas o conceito ainda está em aberto...
OIT pede que Brasil siga convenções ratificadas pelo País; ex-ministro defende reforma para acabar com desemprego
Organização Internacional do Trabalho diz que convenção ratificada pelo Brasil prevê que lei tenha mais valor que acordo coletivo, enquanto reforma prevê que negociações prevaleçam sobre a legislação
Projetos de lei e ação judicial no STF podem tomar diversos caminhos
Por sua vez, continua no STF uma ação judicial cujo pedido é declarar inconstitucional a Súmula 331 do TST, que proíbe a terceirização na atividade fim...
Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração
De acordo com entendimento mantido pela Turma... Conheça a decisão
Omissão de rendimentos está no topo da lista da malha fina
O preenchimento de valores fictícios ou “superfaturados” de despesas médicas é outro motivo frequente de retenção da declaração...
Relator quer fixar salário mínimo como piso para pensões por morte
A decisão do relator é manter a fórmula de cálculo proposta por Temer para quem tem benefícios maiores, mas garantir o salário mínimo...
