Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual
Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP
Semana de Conciliação Trabalhista fechou mais de 18 mil acordos em 2017
Mais de 2,5 mil processos foram alvo de propostas de acordo no Tribunal Superior do Trabalho
Empresa é isenta de responsabilidade por morte de funcionário
Tribunal entendeu que o funcionário não estava executando atividade empresarial no momento; veja o que mais contribuiu para a decisão do TST
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
Ministro Renato de Lacerda Paiva: A circunstância de a empresa não ter comprovado a contratação de substituto em situação análoga, a seu ver, não implica a ilegalidade da dispensa...
Calculadora de prazos passa a contabilizar feriados de oito capitais
A partir de agora, os feriados municipais também passaram a ser contabilizados pela calculadora de prazos processuais. Foram incluídas datas comemorativas das comarcas dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo...
Portal Redesimples consolida todo o acesso aos aplicativos de apoio para abertura, alteração e baixa das pessoas jurídicas em todo o Brasil
O Portal Redesimples consolida em uma só plataforma todo o acesso aos aplicativos de apoio para abertura, alteração e baixa das pessoas jurídicas em todo o Brasil...
Republicação- Resolução n.8, de 15 de Maio de 2017
DOU de 29/5/2017. Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. Republicada por ter saído no DOU nº 99, de 25.05.2017, Seção 1, página 47, com incorreção no original
Veja 5 opções para empresas reduzirem tributos
Existem várias formas de redução desses valores, assim, a Confirp listou algumas...
Advogado cita dúvida de empresas sobre retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Dois meses após o STF decidir que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS por não se enquadrar no conceito de faturamento, muitas empresas ainda têm dúvidas se já podem calcular as duas contribuições sem o valor do ICMS. O advogado...
