Governo renunciará a R$ 3,4 bi/ano se incluir mais setores na desoneração
Medida provisória que aumenta a carga tributária das empresas tem que ser aprovada até 10 de agosto...
Reação da indústria em maio e fim das desonerações elevam receita com IPI
O aumento da arrecadação e a produção mostram que a indústria sinaliza uma retomada, mas persistem...
Relator diz que apresentará proposta para reforma tributária em agosto
Um dos principais pontos da proposta é a criação de um imposto único, visando eliminar a guerra fiscal entre Estados e municípios. O deputado propõe que sejam extintos o ICMS, ISS...
Grupos aproveitam a crise para aplicar golpes em desempregados
Eles oferecem oportunidades falsas e, para ter direito a disputá-las, as pessoas são obrigadas a...
Conceito de baixo risco favorece abertura de pequenos negócios
Donos de pequenos negócios foram muito beneficiados na última revisão da Lei de Zoneamento. Sancionada em março do ano passado, a nova legislação trouxe novos estímulos às práticas comerciais na capital...
Receita Federal esclarece problemas no acesso à página do Portal e-CAC
Identificou-se que existe uma restrição no acesso eletrônico quando feito pelo navegador Google Chrome cuja versão seja 58 ou superior
ESocial deve estar no topo das prioridades do RH
O RH tem então a urgência (mais uma?!) de promover estes alinhamentos: auxiliar a gestão da empresa na obtenção de maior produtividade e eliminação do desperdício da força de trabalho. Mas como resolver essa questão?
Contribuinte enfrenta dificuldades para antecipar garantia de execução
Com novo Código de Processo Civil, medida só tem sido aceita em segunda instância
Empregado contratado para trabalhar exclusivamente em outra cidade é condenado por litigância de má-fé ao pedir adicional de transferência
Atuando como relator do caso, o desembargador Manoel Barbosa da Silva ponderou que a conduta adotada pelo empregado admite duas interpretações...
Correção monetária de restituição tributária divide STJ
Com três correntes de interpretação, julgamento é adiado para agosto