Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhador que não respeitou normas de segurança
Conheça a decisão do TRT-Campinas
Pequena e média empresa não vê efeito de redução de juro pelo BC
Para mais da metade desses empresários (56%), não houve efeitos positivos da diminuição dos juros, mostra pesquisa do Insper...
Senado aprova regime de urgência para votar uso de precatórios
O projeto de lei permite ao governo incorporar às suas receitas os valores de precatórios...
Preços diferenciados para homens e mulheres é ilegal e serão fiscalizados
Em até um mês, as casas noturnas, os bares e os restaurantes terão de se adequar à determinação...
Empresário, Eunício pressiona por MP para restringir terceirizadas
Eunício: presidente do Senado tenta aprovar, nos bastidores, regras para dificultar participação de empresas menores
CNPJ – Formulário para solicitação de alteração e baixa
DOU de 4/7/2017. Ato Declaratório Executivo n. 2, de 3 de Julho de 2017. Institui formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar alteração cadastral e baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ que deve ser utilizado por empresas nacionais e domiciliadas no exterior nos casos em que especifica
Devolução de prazo por motivos de saúde é destaque da Pesquisa Pronta
Um dos temas apresentados, em processual civil, trata da devolução do prazo a advogado impedido de atuar por motivo de saúde.. Incidência ou não do PIS/COFINS sobre o valor recebido a título de juros sobre capital próprio” foi o tema destacado na área de direito tributário
Empresa amplia gasto com inovação em plena crise
“É na crise que as práticas inovadoras se mostram mais valiosas. Quem ficar de fora da transformação digital perderá tempo e competitividade”, afirmou Rafael Aymone...
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
A Quarta Turma do STJ reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de furto de peça e avarias ocorridas nas dependências de oficina credenciada. O entendimento, que restabeleceu a sentença, foi proposto pelo relator do recurso, ministro...
