Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá entre os dias 27 e 31 de Maio
Conciliar pode ser a melhor opção. O acordo judicial permite que as partes transacionem e, por meio de mútuas concessões, coloquem fim... Read More
Justiça paulista barra mudanças no vale-transporte
A Justiça paulista barrou decreto do prefeito Bruno Covas que reduzia o limite de uso do vale-transporte. No início deste mês, Covas... Read More
Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação
Proposta permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar no hospital O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira... Read More
STJ segue decisão do Supremo contrária à desaposentação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu hoje o precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à desaposentação. Em 2016, o Supremo... Read More
Plenário aprova mudança nas regras de publicação de documentos de empresas
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em... Read More
OAB-SP começa cadastro de advogados no sistema INSS Digital
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil começou a cadastrar advogados para utilização do INSS Digital, ferramenta que permite que... Read More
STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios
A lei analisada pelo plenário foi resultado de conversão da MP 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer. Nesta quarta-feira, 27, os ministros... Read More
Intimação de advogado é nula se Tribunal sabia de cancelamento de inscrição na OAB
A decisão unânime é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ julgou procedente recurso de desembargador Federal que pedia... Read More
Conselho aprova compartilhamento de banco de dados do Sine
“O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, na 152ª... Read More