O que esperar do novo Cadastro Positivo
Por Marcel Solimeo – 15 de Março de 2019 Economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo O crédito é fundamental para o... Read More
Medida Provisória permite registro automático de 96% das empresas no Brasil
Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos perante as juntas comerciais A Medida Provisória nº 876, publicada no Diário Oficial... Read More
Calculadora de Prazos amplia monitoramento de comarcas
A partir deste mês, a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais passa a monitorar o triplo de comarcas para simulação de prazos. Anunciada... Read More
Volume de serviços no Brasil tem queda inesperada em janeiro
Recuo foi de 0,3% em relação a dezembro; sobre o mesmo período do ano anterior, houve avanço de 2,1% O volume de... Read More
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim... Read More
Receita Federal dispensa a apresentação das informações sobre a CPRB na EFD-Contribuições a partir a obrigatoriedade da entrega da EFD-Reinf
A norma em referência incluiu o § 5º ao art. 4º e alterou os arts. 6º e 10, todos da Instrução Normativa... Read More
Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos trabalhistas estão... Read More
67% dos consumidores reclamam quando encontram problemas em compras
Levantamento da Boa Vista indica que maior parte das pessoas está atenta para os seus direitos; em 2018, essa fatia de consumidores... Read More
Advogados de SP pedem destravamento de ações sobre planos econômicos
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) impetrou mandado de segurança coletivo contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal... Read More
Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat
As informações foram divulgadas em coletiva realizada na tarde de hoje A Receita Federal anunciou, na tarde de hoje (14/3), o lançamento... Read More