Fornecedores não afetam notas de empresas paulistas
Gustavo Ley: programa “Nos Conformes” superou a meta anual de arrecadação com quatro meses de antecedência As notas dadas aos contribuintes paulistas,... Read More
STJ divulga jurisprudência sobre cadastro de passagem e factoring
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 641 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.... Read More
Reajuste do plano de saúde e os aumentos abusivos na terceira idade
É muito comum as operadoras de saúde reajustarem as mensalidades do plano de saúde de seus segurados quando estes completam 59 anos.... Read More
Senado aprova novo Cadastro Positivo de crédito
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/03), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo... Read More
STJ decidirá se plano de saúde deve custear medicamento fornecido pelo SUS
TJ/SP admitiu recurso especial ao considerar eventual divergência jurisprudencial. O presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP, Gastão Toledo de Campos... Read More