Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui... Read More
Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral
Decisão é da 3ª turma do STJ. A exigência de cheque-caução para o pagamento de despesas hospitalares não previstas no contrato não... Read More
Maior acesso à Justiça não é causa da morosidade, afirmam juristas
A ampliação do acesso à Justiça promovida por importantes leis do país não é a causa da morosidade do Poder Judiciário. A... Read More
Taxa de investimentos aumenta, mas está longe de impulsionar a economia
A taxa, de 15,8% do PIB, é considerada muito baixa para puxar o crescimento econômico em 2019. Apesar de ter registrado alta... Read More
TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo
A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (28/2), um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia... Read More
STJ obriga rede de fast food a dizer em embalagem que glúten faz mal a celíaco
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os restaurantes da rede Bob’s no Mato Grosso do Sul precisam explicitar nos rótulos... Read More
Bancos ficarão fechados durante o carnaval e reabrirão só às 12h de quarta-feira
Agências não funcionarão na segunda (4) e na terça (5). Veja como pagar as contas e se programar. As agências bancárias estarão... Read More
TJSP expande uso de robôs que automatizam tarefas
Mais eficiência na tramitação dos processos. Em reunião realizada na última quinta-feira (21), no Palácio da Justiça, o presidente Pereira Calças, acompanhado... Read More
Bolsonaro admite que governo poderá rever idade mínima para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira a um grupo de jornalistas a possibilidade de revisão de alguns pontos da reforma, entre... Read More
Governo apresenta medidas para acelerar recolocação profissional
Em encontro com empresas de intermediação de mão de obra, Ministério da Economia detalha Novo SINE A Secretaria de Produtividade, Emprego e... Read More