Decreto nº 64.112, de 15 de Fevereiro 2019
Diário Oficial – Executivo, 16/02/2019, p.1. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos... Read More
Cadastro Positivo volta à pauta da Câmara
O anúncio feito por Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, de que pautará para a próxima semana a votação de... Read More
A aplicação das penas de revelia e confissão no processo trabalhista
Tema de muita discussão e dúvidas, este texto trata das penas de revelia e confissão, institutos diversos de aplicação recorrente nos processos... Read More
A importância da economia de água na limpeza
Economizar e reutilizar água não representa apenas um hábito saudável, mas uma responsabilidade com o futuro das próximas gerações. E, de acordo... Read More
eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os... Read More
