Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições
Marcelo Rocha: precedente para empresa de qualquer ramo de atividade A Justiça Federal do Espírito Santo autorizou um grupo atacadista de peças,... Read More
Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade
Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ. O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, determinou que um advogado comprove... Read More
Tribunal paulista aceita 80% dos acordos extrajudiciais trabalhistas
Inicialmente resistentes, magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo se renderam ao uso dos acordos extrajudiciais, novidade trazida pela reforma trabalhista.... Read More
Documentos juntados durante execução podem ser considerados para efeito de dedução
Compensação e dedução são termos utilizados em processos judiciais e têm a ver com o abatimento de valores. Mas você sabe a... Read More
Dependentes precisam encaminhar o CPF
Número do documento será informação obrigatória na declaração deste ano Às vésperas do período de declaração do Imposto de Renda, os contribuintes... Read More
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto... Read More
Inconsistência entre DIRPF e ECF gera fiscalização
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) desde o exercício 2015, e foi instituída... Read More
Caixa paga abono do PIS nesta terça-feira a nascidos em março e abril com contas no banco
A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta terça-feira, dia 19, o abono salarial do PIS para os nascidos em março e... Read More
Desembargadores devem interpretar as leis de forma adequada, mas livre
Um ano depois de assumir a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e no meio do mandato, o desembargador Manoel... Read More
Auxiliar de limpeza salva casamento de 55 anos após devolver aliança perdida por idoso em supermercado
Com nome e a data do casamento, cartório de registro de Marília encontrou dono da aliança; “Fiquei brava com ele”, conta esposa.... Read More