Empresas vencem no TRF casos de juros sobre capital próprio
Advogado Bruno Sigaud: posicionamento do TRF da 3ª Região é de extrema relevância para o empresariado brasileiro
Crise intensificou realocação de mão de obra da indústria para os serviços
Processo já vinha ocorrendo antes da recessão, com a constante perda de participação industrial no PIB...
Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados
A Súmula 622 determina que a notificação do auto de infração faz cessar a contagem da decadência para a constituição do crédito tributário; exaurida a instância administrativa com... Conheça esta e outras Súmulas
Empresas do Simples Nacional precisam se cadastrar no eSocial
Cerca de 14 milhões de empreendimentos devem regularizar a situação desde 10 de janeiro
Segunda Seção é competente para julgar restituição de valores pagos por extensão de rede elétrica
Na origem, o usuário postulou a restituição dos valores por ele pagos a título de financiamento de extensão da rede de energia elétrica, com o objetivo de que sua propriedade passasse a receber o serviço, dentro do programa Luz no Campo.
Segundo o consumidor, ele foi cobrado indevidamente pela empresa concessionária...
Reforma da Previdência deverá mudar regras trabalhistas para jovens
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que quem estiver ingressando no mercado de trabalho possa escolher entre as regras atuais e um modelo mais flexível...
Aplicativos falsos de carteira de motorista e IPVA instalam vírus no celular
Disponíveis na loja do Android, apps já infectaram mais de 17 mil smartphones
Brasília sediará reunião de executivos dos sindicatos de asseio e segurança em março
O XXXV Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (Geasseg) será realizado entre os dias...
Plano anticrime de Moro já encontra resistência entre ministros do STF
Magistrados ouvidos pela Folha veem inconstitucionalidade em pontos como restrição a progressão de pena e têm cautela com legítima defesa
