Vale Transporte ABC – Liminares SEAC-ABC
O Seac-ABC, conquista mais uma Liminar sobre o Vale Transporte de Santo André....
Plano não é obrigado a manter preços em migração de coletivo para individual
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso de uma operadora. Conheça a decisão
Solução de Consulta n. 32, de 23 de Janeiro de 2019
DOU de 30/1/2019. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. RETENÇÃO DE 11%. BASE DE CÁLCULO. EQUIPAMENTO. CONTRATO SEM DISCRIMINAÇÃO DE VALORES
INSS passa a exigir mais pagamentos de quem para de recolher e volta a contribuir para a Previdência
A Medida Provisória 871, conhecida como a MP do pente-fino, mudou as regras de carência para quem perde a qualidade de segurado
Cálculo do IOF sobre operação financeira ainda gera dúvidas para muitas pessoas
Na hora de realizar alguma operação financeira, como investimentos e empréstimos, comprar produtos de sites estrangeiros ou moedas para viajar para outros países, muita gente esquece de levar em consideração o IOF...
Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos terá que ser agendada
A medida provisória do pente-fino estabelece algumas mudanças na prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Decreto do governo determinará CPF como chave universal para uso de serviços públicos
A ideia é simplificar e desburocratizar a vida das pessoas
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
A Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso de um grupo de herdeiros e reformou a decisão de segunda instância que havia determinado o pagamento de pensão alimentícia pelo espólio
Caça à informação nos rótulos dos alimentos irrita o consumidor
Cuidado preventivo da saúde seria facilitado se houvesse mais padronização e informação na rotulagem de produtos
Confiança de serviços sobe 3,6 pontos em janeiro ante dezembro, revela FGV
A Sondagem de janeiro confirma a melhora na percepção das empresas de Serviços em relação ao ambiente de negócios
