Conselho Superior do Carf aplica conceito de insumo definido pelo STJ
O relator, conselheiro Luiz Eduardo Santos, considerou, com base no novo parecer da Receita, que materiais de segurança e de limpeza se enquadram no conceito de insumo
TJSP Mobile
O aplicativo permite a jurisdicionados e advogados acesso aos processos nos smartphones, de forma ágil e segura
Transporte de animais domésticos no Metrô, CPTM e EMTU é regulamentado pelo Governo
O Governo do Estado de São Paulo sancionou, nesta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 727/2015, da Assembleia Legislativa, que regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens do Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU...
Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar tragédia em Brumadinho
Na coletiva de imprensa, a PGR sugeriu que sejam buscadas soluções extrajudiciais para o caso
Instrução Normativa RFB nº 1.869, de 25/01/2019
DOU de 28/1/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
Número de processos trabalhistas despenca. Ações somam R$ 30 bi
Primeira instância recebeu 1,7 milhão de ações, quase 1 milhão a menos do que no ano anterior
Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25/01/2019
DOU de 28/1/2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
TJ-SP terá varas especializadas em crimes tributários
Presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Calças: "O combate à corrupção é uma bandeira internacional"
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita
Medida faz parte da ampliação do eSocial