Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo
Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar
SP adota mediação em processos de recuperação
Credores de empresas em recuperação judicial terão a chance de se manifestar sobre o processo, por meio de audiências de mediação, antes de o plano de pagamento ser colocado em votação. Essa é uma iniciativa que está sendo desenvolvida em São Paulo, pela 2ª Vara de...
Benefício de refeição deve parar no STF
Na avaliação do sócio do Demarest Advogados, Rodrigo Campos, o entendimento da Receita é ilegal
É taxativo mesmo?
Seguramente um dos maiores retrocessos trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015 foi a instauração de um sistema de recorribilidade das decisões interlocutórias...
Tutela do governo será retirada, diz Marinho
Ele citou que os trabalhadores com contratos intermitentes, temporários e aqueles que trabalham com aplicativos precisam “ser apoiados” com mudanças...
Proposta de Guedes deve enfrentar resistência
Micro e pequenas empresas do Simples (modelo simplificado de cobrança de impostos) também podem ser prejudicadas, se as alíquotas não acompanharem a redução
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações
PEC determina que posse de deputado como suplente leve à perda de outro mandato
Pela proposta, deverá renunciar ao mandato municipal quem...
